6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 101 - 23 de Dezembro de 2016

Prorroga o prazo de duração do Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 64 - 28 de Julho de 2016

Prorroga o Programa de Incentivo aos Municípios para a campanha Todos juntos contra o Aedes aegypti, instituído pela Resolução SS - 09/2016.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 

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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

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Resolução Nº 534 - 19 de Agosto de 2016

Posiciona-se contrário à PEC 241 e demais medidas que visem reduzir os investimentos públicos em saúde; Posiciona-se contrário à qualquer proposta de criação de Planos de Saúde a exemplo do Grupo de Trabalho para discussão e elaboração de projeto de Plano de Saúde Acessível estabelecido pela Portaria nº 1.482, de agosto de 2016. Solicita a imediata revogação da Portaria nº 1482/16.

Texto em Português (PDF)